Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 28/11/2007 - 05/12/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 9 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 10h06min, do dia 28/11/2007, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando que sejam convidados os Srs. Bruno Passeli, assessor do Subsecretário de Planejamento e Orçamento - Seplag -, e Luciano Badini, Secretário-Geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, para prestarem esclarecimentos de como está sendo tratada a aplicação do Fundo Estadual de Defesa de Direitos Difusos, disposto na Lei 14086 2001 ; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda, solicitando que seja convocado o Diretor-Geral do IEF, Sr. Humberto Candeias Cavalcanti, para prestar informações acerca da normatização da pesca no Estado de Minas Gerais; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito