Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/10/2008 - 05/11/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 24 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 33ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada em 29/10/2008, às 10h01min, com o objetivo de apreciar a matéria em pauta. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando que seja realizada pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - inspeção de campo ao longo da faixa de instalação de linha de transmissão de energia elétrica para apurar possíveis danos ambientais à vegetação natural e a possível extrapolação dos limites expressos na licença ambiental de autorização da obra, bem como o corte das árvores locais quando a previsão é de poda, no Município de Vespasiano; requerimento do Deputado Sávio Souza Cruz, solicitando audiência pública para debater o PL 1994 2008 , do Deputado Inácio Franco, que dispõe sobre a integração de considerações ambientais nas licitações e nos contratos públicos do Estado de Minas Gerais, a serem observadas pelos órgãos da administração direta, autarquias, inclusive as de regime especial, fundações públicas, fundos especiais não personificados, pelo seu gestor, sociedades de economia mista, empresas públicas e demais entidades de direito privado, controladas direta ou indiretamente pelo Estado de Minas Gerais, prestadoras de serviço público e dá outras providências; requerimento do Deputado Fábio Avelar, solicitando audiência pública para discutir uma solução viável para a recuperação do Morro do Brumado; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia; resultado e ordem do dia da reunião de 22/10/2008, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito