Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/04/2000 – 18/04/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 16 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (14ª Legislatura), realizada em 11/04/2000, às 10h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Paulo Afonso de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de São Sebastião da Bela Vista, comunicando a suspensão temporária dos trabalhos legislativos por falta de condições econômico-financeiras, em virtude de o Poder Executivo não realizar os repasses de duodécimos desde janeiro de 2000.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Afonso de Oliveira; requerimento do deputado José Henrique solicitando que seja formulado apelo ao governador do Estado, solicitando-lhe empenho junto ao BNDS com vistas a agilizar a liberação de recursos do Fundo de Desestatização da CVRD, destinados aos 188 municípios do Vale do Rio Doce; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 17/04/2017