BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-34RO-ECT

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

• 05/12/2007 - 11/12/2007 (Data de Produção)

Dossiê / Processo

Textual, 70 folhas

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG)

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando visita desta Comissão ao Conselho Estadual da Educação, para conhecer o local e seu funcionamento; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas ao debate da crise institucional que assola a Fumec e solicitar providências para solucionar as irregularidades praticadas na instituição, conforme denúncias apresentadas à Comissão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir as demissões sumárias de diversos professores da Fumec, bem como a crise que assola a instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que sejam ouvidos, nesta reunião, Alexandre Freire e Fabrício Marques, professores demitidos da Fumec, Cecília Areas, representante do Sinpro, e Leonardo Fernandes, aluno da Fumec, sobre demissões arbitrárias e outras irregularidades ocorridas na Fundação; requerimento do Deputado Djalma Diniz, em que solicita reunião para, em audiência pública, debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de desmembrar parte do terreno onde está situada a Escola Estadual Padre José Maria de Man, conhecida como Colégio Polivalente, localizado no Município de Coronel Fabriciano, para doação à União, a fim de que seja construído o Fórum da Justiça do Trabalho, além de visita desta Comissão ao local; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debater o tema "A Criança e o Consumismo - o papel da família, do Estado, da mídia e da sociedade em geral"; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Paulo Guedes, Luiz Tadeu Leite e Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho Norte Mineiro, em especial no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à implantação imediata de um restaurante universitário no Campus da Unimontes, em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja formulado apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com vistas à implantação de um anexo do Restaurante Popular de Montes Claros, no Campus Universitário da Unimontes, nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas à instalação de guaritas de segurança nas proximidades das duas vias de acesso ao Campus Universitário da Unimontes em Montes Claros; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam requeridas, à Uemg e à Unimontes, cópias dos seus estatutos, além de informações sobre o número de alunos matriculados, identificados por curso e por campi, bem como o quantitativo de estudantes que pagam mensalidades e daqueles que estudam de forma gratuita; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja requerido à Unimontes cópia do seu Regimento Interno; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que sejam requeridas à Fadenor, cópias dos relatórios de atividades da Fundação, referentes aos últimos 5 anos, com destaque para o ano de 2007, nos quais constem o número de Municípios, de cursos e de alunos atendidos, além de cópia dos balanços referentes aos últimos 5 anos e do balancete referente ao ano de 2007, com o detalhamento das receitas e das despesas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Sem restrição de acesso

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

• Educação
• Ciência, tecnologia e inovação

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