Dossiê / Processo 2007-34RO-ECT - 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-34RO-ECT

Título

34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 05/12/2007 - 11/12/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 70 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 34ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática (16ª Legislatura), realizada em 05/12/2007, às 10h05min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento da Deputada Ana Maria Resende, solicitando visita desta Comissão ao Conselho Estadual da Educação, para conhecer o local e seu funcionamento; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Maria Lúcia Mendonça, Deiró Marra e Carlin Moura, solicitando que seja realizada visita à Curadoria de Fundações do Ministério Público Estadual, com vistas ao debate da crise institucional que assola a Fumec e solicitar providências para solucionar as irregularidades praticadas na instituição, conforme denúncias apresentadas à Comissão; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando reunião para, em audiência pública, discutir as demissões sumárias de diversos professores da Fumec, bem como a crise que assola a instituição; requerimento do Deputado Carlin Moura, em que solicita que sejam ouvidos, nesta reunião, Alexandre Freire e Fabrício Marques, professores demitidos da Fumec, Cecília Areas, representante do Sinpro, e Leonardo Fernandes, aluno da Fumec, sobre demissões arbitrárias e outras irregularidades ocorridas na Fundação; requerimento do Deputado Djalma Diniz, em que solicita reunião para, em audiência pública, debater a decisão da Secretaria de Estado da Educação, de desmembrar parte do terreno onde está situada a Escola Estadual Padre José Maria de Man, conhecida como Colégio Polivalente, localizado no Município de Coronel Fabriciano, para doação à União, a fim de que seja construído o Fórum da Justiça do Trabalho, além de visita desta Comissão ao local; requerimento do Deputado Dinis Pinheiro, solicitando reunião conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor para, em audiência pública, debater o tema "A Criança e o Consumismo - o papel da família, do Estado, da mídia e da sociedade em geral"; requerimento dos Deputados Ana Maria Resende, Arlen Santiago, Carlos Pimenta, Gil Pereira, Paulo Guedes, Luiz Tadeu Leite e Ruy Muniz, solicitando reunião conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social para, em audiência pública, debater a qualificação profissional e a inserção de jovens no mercado de trabalho Norte Mineiro, em especial no Município de Montes Claros; requerimento do Deputado Deiró Marra, solicitando que seja formulado apelo à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à implantação imediata de um restaurante universitário no Campus da Unimontes, em Montes Claros; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja formulado apelo ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, com vistas à implantação de um anexo do Restaurante Popular de Montes Claros, no Campus Universitário da Unimontes, nesse Município; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja formulado apelo ao Comando-Geral da Polícia Militar, com vistas à instalação de guaritas de segurança nas proximidades das duas vias de acesso ao Campus Universitário da Unimontes em Montes Claros; requerimento do Deputado Ruy Muniz, solicitando que sejam requeridas, à Uemg e à Unimontes, cópias dos seus estatutos, além de informações sobre o número de alunos matriculados, identificados por curso e por campi, bem como o quantitativo de estudantes que pagam mensalidades e daqueles que estudam de forma gratuita; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que seja requerido à Unimontes cópia do seu Regimento Interno; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, em que solicita que sejam requeridas à Fadenor, cópias dos relatórios de atividades da Fundação, referentes aos últimos 5 anos, com destaque para o ano de 2007, nos quais constem o número de Municípios, de cursos e de alunos atendidos, além de cópia dos balanços referentes aos últimos 5 anos e do balancete referente ao ano de 2007, com o detalhamento das receitas e das despesas; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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