Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-38RO-SAS - 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-38RO-SAS

Título

38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/04/1996 - 11/05/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 179 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 09h40min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os efeitos danosos de vários medicamentos e o Seguro Saúde e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ministério da Saúde, dando ciência da Proposta de Emenda à Constituição Federal 256-A 1995; e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos, solicitando que a Comissão de Saúde encaminhe sua denúncia com relação ao medicamento Voltaren às autoridades do Ministério da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente-geral da Funed; Milton Machado Mourão, presidente do Conselho de Saúde da Fiemg; Benedictus Philadelpho de Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Passos Barcala Peixoto, superintendente operacional adjunta da Secretaria de Estado da Saúde; e Márcio Ibrahim de Carvalho, conselheiro de Saúde da Fiemg.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as correspondências do Ministério da Saúde e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando uma visita in loco à unidade psiquiátrica da Fhemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 08/11/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação