Documentos relativos à 38ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde e Ação Social (13ª Legislatura), realizada em 25/04/1996, às 09h40min, com o objetivo de ouvir convidados sobre os efeitos danosos de vários medicamentos e o Seguro Saúde e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Ministério da Saúde, dando ciência da Proposta de Emenda à Constituição Federal 256-A 1995; e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos, solicitando que a Comissão de Saúde encaminhe sua denúncia com relação ao medicamento Voltaren às autoridades do Ministério da Saúde.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foram ouvidos o Sr. Roberto Porto Fonseca, superintendente-geral da Funed; Milton Machado Mourão, presidente do Conselho de Saúde da Fiemg; Benedictus Philadelpho de Siqueira, superintendente de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Estado da Saúde; Maria Passos Barcala Peixoto, superintendente operacional adjunta da Secretaria de Estado da Saúde; e Márcio Ibrahim de Carvalho, conselheiro de Saúde da Fiemg.

Inclui: a ata; as notas taquigráficas; as correspondências do Ministério da Saúde e da Sra. Gláucia Bráulio Melo Matos; requerimento do deputado Hely Tarqüínio, solicitando uma visita in loco à unidade psiquiátrica da Fhemig; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondências do presidente da comissão, deputado Carlos Pimenta, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades; os convites encaminhados.