Dossiê / Processo 2009-4RE-AMR - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-4RE-AMR

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 06/05/2009 - 20/05/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 27 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 14/05/2009, às 10h06min, com o objetivo de obter, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Almir Paraca e Weliton Prado, informações sobre a execução do programa de eletrificação rural Luz para Todos" no Estado. Foi comunicado o recebimento das correspondências: do Sr. João Andrade do Nascimento, Gerente do Departamento Operacional da Região Metropolitana da Copasa, encaminhando relatório da audiência pública, realizada por esta Comissão, em 22/04/2009, com a participação da entidade; do Sr. Marcos Paulo Veríssimo, Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES - "RQN 3457 2009 . Estiveram presentes: Ricardo José Charbel, Superintendente do programa "Luz para Todos" em Minas Gerais; José Ricardo Ramos Roseno, Diretor Técnico da Emater; Higino Zacarias de Souza, Coordenador do programa "Luz para Todos" da Cemig; Adivael Erculino, Coordenador do Movimento dos Pequenos Agricultores de Minas Gerais - MPA/MG. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. João Andrade do Nascimento; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando, aos Presidentes da Emater/MG e da Cemig e à Coordenação Estadual do programa "Luz para Todos", cópia do cadastro nominal dos possíveis beneficiários do citado programa no Estado; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando ao Presidente da Cemig o cancelamento da cobrança das faturas dos beneficiários que receberam os painéis fotovoltaicos, até o pleno funcionamento desses equipamentos; requerimento do Deputado Almir Paraca solicitando ao Presidente da Cemig e à Coordenação Estadual do programa "Luz para Todos" agilidade nas negociações e na formatação de um novo contrato, para atender à demanda total de ligações no Estado, evitando-se nova paralisação na execução do referido programa; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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