Dossiê / Processo 2007-4RE-AMR - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RE-AMR

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2007 - 12/06/2007 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 25 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 09h15min, no Colégio Nazaré de Araçuaí, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a implantação do Programa Luz para Todos na região de Araçuaí. Estiveram presentes: José Antônio Martins Santana, Prefeito Municipal de Araçuaí; Marcílio Magalhães de Souza, Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos; Paulo Menicucci, Agente de Comunicação do Programa Luz para Todos; José Alberto Costa Byrro, Gestor de Contrato do Programa Luz para Todos da Cemig; Marlon Moreira Barbosa, Agente Comunitário do Programa Luz para Todos/ Furnas - Vale do Jequitinhonha -; Maria das Graças Pinheiro, Diretora Regional da Fetaemg; Daniel de Freitas, Gerente de Relações Externas da Construtora Queiroz Galvão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando que sejam enviados ofícios ao Presidente da Cemig e ao Gestor de Contrato do Programa Luz para Todos da Cemig para Região Leste, José Alberto Costa Byrro, requerendo prioridade aos Municípios com atendimento previsto na primeira fase ainda neste ano de 2007, bem como as comunidades com grandes demandas incluídas no novo levantamento; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, ao Presidente da Eletrobrás e ao Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos, Marcílio de Sousa Magalhães, a validação do mercado potencial adicional, atualmente com 146452 clientes e a manutenção da subvenção por meio da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - e financiamento por meio de Reserva Global de Reversão - RGR - para dar continuidade ao programa e viabilizar as novas ligações; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando ao Vice-Presidente da República, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, ao Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos, Marcílio de Sousa Magalhães, aos Deputados Federais e Senadores mineiros a priorização da segunda etapa do Programa Luz para Todos em Minas Gerais, com atendimento de 140000 novas ligações; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 11/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

Gêneros relacionados

Lugares relacionados