Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/05/2007 - 12/06/2007 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 25 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 31/05/2007, às 09h15min, no Colégio Nazaré de Araçuaí, Município de Araçuaí, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, a implantação do Programa Luz para Todos na região de Araçuaí. Estiveram presentes: José Antônio Martins Santana, Prefeito Municipal de Araçuaí; Marcílio Magalhães de Souza, Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos; Paulo Menicucci, Agente de Comunicação do Programa Luz para Todos; José Alberto Costa Byrro, Gestor de Contrato do Programa Luz para Todos da Cemig; Marlon Moreira Barbosa, Agente Comunitário do Programa Luz para Todos/ Furnas - Vale do Jequitinhonha -; Maria das Graças Pinheiro, Diretora Regional da Fetaemg; Daniel de Freitas, Gerente de Relações Externas da Construtora Queiroz Galvão. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando que sejam enviados ofícios ao Presidente da Cemig e ao Gestor de Contrato do Programa Luz para Todos da Cemig para Região Leste, José Alberto Costa Byrro, requerendo prioridade aos Municípios com atendimento previsto na primeira fase ainda neste ano de 2007, bem como as comunidades com grandes demandas incluídas no novo levantamento; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando à Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia, ao Presidente da Eletrobrás e ao Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos, Marcílio de Sousa Magalhães, a validação do mercado potencial adicional, atualmente com 146452 clientes e a manutenção da subvenção por meio da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE - e financiamento por meio de Reserva Global de Reversão - RGR - para dar continuidade ao programa e viabilizar as novas ligações; requerimento dos Deputados Elisa Costa, Weliton Prado, André Quintão, Carlos Pimenta, Lafayette Andrada, Domingos Sávio, Arlen Santiago e Getúlio Neiva solicitando ao Vice-Presidente da República, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Walfrido dos Mares Guia, ao Coordenador Estadual do Programa Luz para Todos, Marcílio de Sousa Magalhães, aos Deputados Federais e Senadores mineiros a priorização da segunda etapa do Programa Luz para Todos em Minas Gerais, com atendimento de 140000 novas ligações; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Welinton Prado, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 11/09/2012