Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (16ª Legislatura), realizada em 16/04/2009, às 09h01min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura solicitando a intervenção desta Comissão junto aos órgãos competentes visando restabelecer a regularidade na cadeia pública de Malacacheta, que se encontra em más condições de funcionamento; requerimento do Deputado Vanderlei Miranda solicitando que seja encaminhada manifestação de aplauso à Rede Globo de Televisão pelos 40 anos do Jornal Nacional; requerimento do Deputado Adelmo Carneiro Leão solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para discutir o regulamento da avaliação de desempenho aprovado pelo Conselho de Administração da Copasa em 27/03/2012; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para debater a questão da intolerância religiosa concernente às religiões de matriz africana; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para comemorar o aniversário da Lei Maria da Penha ; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para comemorar o aniversário da edição do Estatuto da Criança e do Adolescente; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para comemorar o Dia Nacional do Grito dos Excluídos, celebrado em 7 de setembro; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para comemorar o Dia Internacional de Luta contra a Aids; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para debater a violência contra crianças e adolescentes em comemoração ao Dia Nacional de Combate à Violência contra a criança e o adolescente; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião de audiência pública, com convidados que menciona, para obter esclarecimentos sobre a efetivação do Plano Nacional de Direitos Humanos e do Plano Estadual de Direitos Humanos; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja formalizada a participação desta Comissão em evento sobre os direitos humanos e as vítimas de violência, em 16/04/2009, às 19 horas, na Faculdade de Direito de Piumhi; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja formalizada a participação desta Comissão na Caminhada Cultural pela Liberdade Religiosa e pela Paz, em 13/05/2009, nesta Capital, com concentração na Praça Sete, a partir das 14h30min; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados à Ouvidoria e à Corregedoria da PMMG cópia das notas taquigráficas desta reunião e pedido de providências para apurar denúncia de participação indevida de policiais em ação policial ilegal; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que sejam encaminhados ao Secretário de Defesa Social cópia das notas taquigráficas desta reunião e pedido de providências para proteção especial à família e às pessoas supostamente ameaçadas no Município de Nova Lima e região; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para efetuar a transferência dos policiais militares citados no Boletim de Ocorrência de 10/04/2009; requerimento do Deputado Durval Ângelo solicitando que seja encaminhado ao Ministério Público - Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Lima - pedido de providências para a instauração do procedimento investigatório criminal e oferecimento da denúncia cabível contra André Augusto de Lima Birchal; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião