Dossiê / Processo 2007-4RE-FFO - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2007-4RE-FFO

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/05/2007 - 23/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 37 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o funcionamento e a aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas - Fhidro - e debater o PL 68 2007 , do Deputado Paulo Guedes, que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o referido Fundo. Estiveram presentes: Sra. Cleide Pedrosa e Sr. Antônio Eustáquio Oliver, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Igam; Hamilton da Penha Lage Silva, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Fabiano Diogo Ferreira, 1º-Secretário do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paranaíba; Roberto Soares Nogueira, 2º-Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Afonso Arueira, Vice-Presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Silvia Freedman Ruas Durães, Presidente do Comitê do Entorno da Represa de Três Maria e Gestora do Comlago; Mauro da Costa Val, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Relação dos Projetos Fhidro; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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