Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/05/2007 - 23/05/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 37 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (16ª Legislatura), realizada em 23/05/2007, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Elisa Costa, o funcionamento e a aplicação dos recursos do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas - Fhidro - e debater o PL 68 2007 , do Deputado Paulo Guedes, que altera a Lei 15910 2005 , que dispõe sobre o referido Fundo. Estiveram presentes: Sra. Cleide Pedrosa e Sr. Antônio Eustáquio Oliver, respectivamente, Presidente e Vice-Presidente do Igam; Hamilton da Penha Lage Silva, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Santo Antônio; Fabiano Diogo Ferreira, 1º-Secretário do Comitê dos Afluentes Mineiros dos Rios Preto e Paranaíba; Roberto Soares Nogueira, 2º-Secretário do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pará; Afonso Arueira, Vice-Presidente da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu; Silvia Freedman Ruas Durães, Presidente do Comitê do Entorno da Represa de Três Maria e Gestora do Comlago; Mauro da Costa Val, Secretário Executivo do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraopeba e Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias. Inclui: o resultado da reunião; a ata; Relação dos Projetos Fhidro; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito