Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/03/2006 - 29/03/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 09h45min, no Centro de Convenções da Semec (antigo Três Marias Tênis Clube), situado na Rua Carlos Chagas em Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Salvio Douza Cruz, João Leite e Laudelino Augusto, as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco compreendido entre os Municípios de Três Marias e Pirapora e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais Zinco S.A. sobre a qualidade das águas. Estiveram presentes: Adair Divino da Silva e Luiz Geraldo Fonseca Nascimento, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Três Marias, respectivamente; Roberto Carlos Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Três Marias; Alex Fernandes Santiago, Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias do Rio São Francisco; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias dos Rios Paracatu e Urucuia; Eugênio Hermont da Silva, Gerente-Geral da Votorantim Metais Zinco S.A. (Unidade Três Marias); Sargento Eduardo Figueiredo Santos, Comandante do Grupo de Polícia Militar do Meio Ambiente de Três Marias; Alice Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg; Raimundo Ferreira Marques, Presidente da Federação de Pescadores Profissionais de Minas Gerais; Alexandre Gonçalves, membro da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Sílvia Freedman, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias; Andréa Cristina Santiago Martelleto, Promotora de Justiça da Comarca de Três Marias. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
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Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
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Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
08/07/2013