Dossiê / Processo 2006-4RE-MAR - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RE-MAR

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/03/2006 - 29/03/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 09h45min, no Centro de Convenções da Semec (antigo Três Marias Tênis Clube), situado na Rua Carlos Chagas em Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Salvio Douza Cruz, João Leite e Laudelino Augusto, as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco compreendido entre os Municípios de Três Marias e Pirapora e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais Zinco S.A. sobre a qualidade das águas. Estiveram presentes: Adair Divino da Silva e Luiz Geraldo Fonseca Nascimento, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Três Marias, respectivamente; Roberto Carlos Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Três Marias; Alex Fernandes Santiago, Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias do Rio São Francisco; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias dos Rios Paracatu e Urucuia; Eugênio Hermont da Silva, Gerente-Geral da Votorantim Metais Zinco S.A. (Unidade Três Marias); Sargento Eduardo Figueiredo Santos, Comandante do Grupo de Polícia Militar do Meio Ambiente de Três Marias; Alice Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg; Raimundo Ferreira Marques, Presidente da Federação de Pescadores Profissionais de Minas Gerais; Alexandre Gonçalves, membro da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Sílvia Freedman, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias; Andréa Cristina Santiago Martelleto, Promotora de Justiça da Comarca de Três Marias. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

08/07/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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