Dossiê / Processo 2006-4RE-MAR - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RE-MAR

Title

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura)

Date(s)

  • 16/03/2006 - 29/03/2006 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual, 18 folhas

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Scope and content

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (15ª Legislatura), realizada em 28/03/2006, às 09h45min, no Centro de Convenções da Semec (antigo Três Marias Tênis Clube), situado na Rua Carlos Chagas em Três Marias, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Salvio Douza Cruz, João Leite e Laudelino Augusto, as causas e estudar soluções para a elevada mortandade de peixes no trecho do Rio São Francisco compreendido entre os Municípios de Três Marias e Pirapora e, em especial, examinar o impacto das atividades da Votorantim Metais Zinco S.A. sobre a qualidade das águas. Estiveram presentes: Adair Divino da Silva e Luiz Geraldo Fonseca Nascimento, Prefeito e Presidente da Câmara Municipal de Três Marias, respectivamente; Roberto Carlos Rodrigues da Silva, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Três Marias; Alex Fernandes Santiago, Coordenador-Geral das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias do Rio São Francisco; Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Promotor de Justiça e Coordenador das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente das Comarcas Integrantes das Sub-bacias dos Rios Paracatu e Urucuia; Eugênio Hermont da Silva, Gerente-Geral da Votorantim Metais Zinco S.A. (Unidade Três Marias); Sargento Eduardo Figueiredo Santos, Comandante do Grupo de Polícia Militar do Meio Ambiente de Três Marias; Alice Soares, Diretora de Monitoramento e Fiscalização Ambiental da Feam; José Fernando Coura, Presidente do Sindiextra e da Câmara da Indústria Mineral da Fiemg; Raimundo Ferreira Marques, Presidente da Federação de Pescadores Profissionais de Minas Gerais; Alexandre Gonçalves, membro da Comissão Pastoral da Terra – CPT -; Sílvia Freedman, Presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Entorno da Represa de Três Marias; Andréa Cristina Santiago Martelleto, Promotora de Justiça da Comarca de Três Marias. Inclui: o resultado; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição de membro da Comissão; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação; minuta do Presidente da Comissão, Deputado Laudelino Augusto, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

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08/07/2013

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