Dossiê / Processo 2008-4RE-MAR - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2008-4RE-MAR

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/04/2008 - 16/04/2008 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 36 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 15h15min, do dia 14/04/2008, a requerimento dos Deputados Sávio Souza Cruz e Elisa Costa, em audiência pública municipal, com o objetivo de conhecer a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro - Supram Leste -, discutir problemas ambientais no Leste de Minas, as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as irregularidades detectadas pela referida Superintendência. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal; Maria Helena Batista Murta e Luciana Sant'anna Haueisen, respectivamente Diretoras Operacional e Jurídica da Supram Leste; Aloísio Germano da Silveira, Secretário Municipal de Obras de Governador Valadares; Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Renato Leite, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Governador Valadares; Jeci Lima dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Natureza Viva - Ascanavi -, de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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