Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 01/04/2008 - 16/04/2008 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 36 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos a 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (16ª Legislatura), realizada às 15h15min, do dia 14/04/2008, a requerimento dos Deputados Sávio Souza Cruz e Elisa Costa, em audiência pública municipal, com o objetivo de conhecer a atuação da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Leste Mineiro - Supram Leste -, discutir problemas ambientais no Leste de Minas, as precárias condições de funcionamento do aterro sanitário municipal e as irregularidades detectadas pela referida Superintendência. Estiveram presentes: Deputado Federal Leonardo Monteiro, membro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal; Maria Helena Batista Murta e Luciana Sant'anna Haueisen, respectivamente Diretoras Operacional e Jurídica da Supram Leste; Aloísio Germano da Silveira, Secretário Municipal de Obras de Governador Valadares; Leonardo Castro Maia, Promotor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente; Renato Leite, Presidente do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente de Governador Valadares; Jeci Lima dos Santos, Presidente da Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis - Natureza Viva - Ascanavi -, de Governador Valadares. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Sávio Souza Cruz, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito