Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2014-4RE-PPO - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-17LEG-2014-4RE-PPO

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2014 - 16/06/2014 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 16/06/2014, às 11h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Rogério Aoki Romero, secretário adjunto de Turismo - RQN 4108 2012; da Sra. Maria Coeli Simões Pires, secretária de Casa Civil - RQN 6721 2013, RQN 6768 2013, RQN 6806 2013, RQN 6811 2013; do Sr. Eduardo Bernis, secretário de Trabalho - RQN 6776 2013; do Sr. José Lauro Nogueira Terror, superintendente da Sudecap (interino) - Ofício 1545/2014/SGM; do Sr. Ricardo Augusto Simões Campos, presidente da Copasa Minas Gerais - RQN 7382 2014.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. José Lauro Nogueira Terror; requerimento do deputado André Quintão audiência pública para debater e acompanhar as políticas públicas estaduais destinadas a crianças e adolescentes, em especial as de enfrentamento à violência sexual (RQC 10267 2014); requerimento do deputado André Quintão audiência pública para debater e acompanhar as políticas públicas para os indígenas do Estado (RQC 10268 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Ministério da Educação pedido de providências para agilizar a conclusão das obras da moradia estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina, e para manter o processo de negociação com os estudantes organizados no Movimento Popular Estudantil César Som (RQC 10269 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri pedido de providências para agilizar a conclusão das obras da moradia estudantil da Universidade, em Diamantina, e para manter o processo de negociação com os estudantes organizados no Movimento Popular Estudantil César Som (RQC 10270 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para o comprimento da Deliberação nº 8, do Eixo 6, da 10ª Conferência Estadual de Assistência Social, que prevê a criação de um fórum regional de discussão sobre a implantação dos serviços regionalizados de alta complexidade, reiterando a necessidade de o Estado assegurar que o repasse do piso mineiro de assistência social seja regular e automático, conforme legislação vigente, solicitando o financiamento das equipes de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, conjugado com o financiamento das equipes de proteção social básica, nos Municípios, e a adequação da proposta estadual de regionalização dos serviços de PSA aos critérios já deliberados pela Comissão Intergestora Tripartite – CIT (RQC 10271 2014); requerimento do deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado à Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências para que encaminhe à Comissão de Participação Popular diagnóstico atualizado para implantação dos serviços regionalizados de proteção social especial de alta complexidade (RQC 10272 2014); comunicações de substituição em reunião; a lista de presença.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 09/05/2016

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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