Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (17ª Legislatura), realizada em 09/05/2013, às 08h45min, na Secretaria Municipal de Educação, no Município de Diamantina, com o objetivo de apresentar, em audiência pública, a requerimento do deputado André Quintão, a Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social – NOB/Suas 2012 – e debater as sugestões para o enfrentamento das dificuldades apresentadas pelos municípios com relação a essa norma.

Estiveram presentes: Maria Juanita Godinho Pimenta, subsecretária de Assistência Social; Marisaura dos Santos Cardoso, assistente social do Conselho Regional do Serviço Social – Cress – 6ª Região; Jaime Rabelo Adriano, coordenador-geral de Apoio ao Controle Social e à Gestão Descentralizada; Carlos Denis de Campos Pereira, do Conselho Regional de Psicologia – 4ª Região; Jaime Luiz Rodrigues Junior, presidente do Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Minas Gerais – Cogemas; Domingos Sávio de Araújo, membro da Coordenação Colegiada do Fórum Estadual dos Trabalhadores do Suas/MG; Volney Araújo Costa, do Conselho Estadual de Assistência Social; e Cássio Moreira, vice-prefeito de Diamantina.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença.