Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde (14ª Legislatura), realizada em 11/08/1999, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Marílio Malagutti Mendonça, secretário municipal de Saúde de Belo Horizonte, convidando para a abertura da Campanha de Multivacinação; do Sr. Epaminondas Fulgêncio Neto - RQN 275 1999 ; do deputado Adelmo Carneiro Leão, solicitando audiência pública em Caratinga, para se verificar a possibilidade de implantação de uma unidade do Hemominas na região.

Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Marílio Malagutti Mendonça e Adelmo Carneiro Leão; documento relacionado ao tema; requerimento do deputado Carlos Pimenta solicitando audiência pública no Município de Montes Claros, com o objetivo de debater com prefeitos e secretários municipais da região o atendimento médico ambulatorial e hospitalar, com convidado que menciona; requerimento do deputado Doutor Viana solicitando debate público ou evento congênere, com finalidade de estudar e discutir a ética em pesquisas envolvendo seres humanos; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando pedido de informações à comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio – junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia sobre os estudos, conclusivos ou em andamento, e as pesquisas e experiências já realizadas até o presente momento, com os organismos geneticamente modificados – OGMs; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a pauta da reunião.