Dossiê / Processo 1999-4RESP-APU - 4ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-1999-4RESP-APU

Título

4ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 16/08/1999 – 25/08/1999 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em debate público, a requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira, os titulares do Detran, do Batalhão de Trânsito do Estado de Minas Gerais e da BHTrans, que debaterão o PL 358 1999 , de autoria do deputado João Paulo, que torna obrigatória a notificação ao órgão executivo de trânsito sobre os recursos julgados procedentes pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações – Jari.

Estiveram presentes: Andréa Bravo, presidente da Jari do Detran; Capitão Roberto Lemos, chefe da 3ª Seção, responsável pelo planejamento do policiamento ostensivo do Batalhão de Trânsito do Estado de Minas Gerais; e Hélio Rodrigues, diretor de Trânsito e Sistema Viário da BHTrans.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

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Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 13/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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