Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 16/08/1999 – 25/08/1999 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Especial da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 18/08/1999, às 15 horas, com o objetivo de ouvir, em debate público, a requerimento do deputado Sebastião Navarro Vieira, os titulares do Detran, do Batalhão de Trânsito do Estado de Minas Gerais e da BHTrans, que debaterão o PL 358 1999 , de autoria do deputado João Paulo, que torna obrigatória a notificação ao órgão executivo de trânsito sobre os recursos julgados procedentes pela Junta Administrativa de Recursos e Infrações – Jari.
Estiveram presentes: Andréa Bravo, presidente da Jari do Detran; Capitão Roberto Lemos, chefe da 3ª Seção, responsável pelo planejamento do policiamento ostensivo do Batalhão de Trânsito do Estado de Minas Gerais; e Hélio Rodrigues, diretor de Trânsito e Sistema Viário da BHTrans.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Jorge Eduardo de Oliveira, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 13/07/2017