Dossiê / Processo 2010-4RE-SEP - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-4RE-SEP

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 26/02/2010 - 23/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 28 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (16ª Legislatura), realizada em 18/03/2010, às 10h10min, com o objetivo de debater a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Paulo Alkmin, Ouvidor de Polícia, encaminhando cópia da Denúncia de nº 25036; do Sr. Henrique Aparecido Pimenta, solicitando a intervenção desta Comissão sobre irregularidades que resultaram no desligamento da corporação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Paulo Alkmin; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Lafayette de Andrada, solicitando encaminhamento ao Ministro da Justiça de pedido de providências para aumentar o efetivo da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal no Município de Patos de Minas; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Lafayette de Andrada, solicitando encaminhamento ao Presidente da República pedido de providências para que envide esforços na realização da Conferência Nacional sobre as drogas; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Lafayette de Andrada, solicitando encaminhamento ao Secretário de Defesa Social de pedido de providências para reduzir a superlotação do Presídio de Sebastião Satiro, em Patos de Minas, bem como medidas para a sua humanização e para o aumento da oferta de trabalho e de ensino profissionalizante para os presos; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Lafayette de Andrada, solicitando encaminhamento ao Governador do Estado de pedido de providências para a construção de um centro de tratamento para dependentes químicos na região de Patos de Minas; o requerimento da Deputada Maria Tereza Lara e dos Deputados João Leite e Lafayette de Andrada, solicitando audiência pública para debater o consumo de drogas na região do Bairro São Cristovão, em Belo Horizonte, conhecida como "Cracolândia"; o requerimento do Deputado Elmiro Nascimento, solicitando encaminhamento ao Superintendente Regional da Polícia Federal em Minas Gerais de pedido de providências para a instalação de uma Delegacia da Polícia Federal no Município de Patos de Minas; o requerimento do Deputado Sargento Rodrigues em que solicita que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para a construção de um presídio no Município de Bonfinópolis de Minas; a comunicação de matéria conclusiva; a comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Nível de detalhamento

Datas de criação, revisão, eliminação

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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