Dossiê / Processo 2010-4RO-AMR - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2010-4RO-AMR

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 02/02/2010 - 10/03/2010 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 03/03/2010, às 15h10min, com o de apreciar a matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Peter Götz, Presidente da Global Parlamentarians on Habitat. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Sr. Peter Götz; requerimento da Deputada Cecília Ferramenta, em que requer que seja enviado ofício ao Presidente desta Casa, solicitando a disponibilização de transporte regular da Assembleia Legislativa à Cidade Administrativa, de forma a viabilizar as atividades dos gabinetes parlamentares voltadas para o apoio às prefeituras municipais e entidades públicas e privadas; requerimento dos Deputados Cecília Ferramenta e Carlin Moura, solicitando que seja realizada audiência pública com a finalidade de debater os problemas enfrentados pelos servidores estaduais cedidos aos Municípios; requerimento do Deputado Paulo Guedes, solicitando que seja realizada audiência pública, em Ibiracatu, destinada a debater a utilização de serviços públicos, custeados por esse Município, pelas comunidades pertencentes ao Município de Pedras de Maria da Cruz; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição; a lista de presença; a ordem do dia reunião

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 03/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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