Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 18/08/2004 - 14/09/2004 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, o PL 1672 2004 , que estabelece a Política Estadual da Pessoa com Deficiência para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Marcos Fontoura, Diretor de Projetos Especiais da BHTRANS; Ilda Sadi Maksoud, Assessora Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dos Idosos; Tânia Mafra Guimarães, Diretora da Diretoria de Educação Especial do Estado de Minas Gerais; Márcio José Ferreira, Coordenador Municipal da Coordenadoria de Apoio às Pessoas com Deficiência de BH; Carlos Alberto Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Nelson Garcia, Assessor da Coordenadoria Estadual de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
14/03/2013