Dossiê / Processo 2004-4RE-TPA - 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-4RE-TPA

Título

4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 18/08/2004 - 14/09/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (15ª Legislatura), realizada em 01/09/2004, às 14h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento da Deputada Maria Tereza Lara, o PL 1672 2004 , que estabelece a Política Estadual da Pessoa com Deficiência para o Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Estiveram presentes: Marcos Fontoura, Diretor de Projetos Especiais da BHTRANS; Ilda Sadi Maksoud, Assessora Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dos Idosos; Tânia Mafra Guimarães, Diretora da Diretoria de Educação Especial do Estado de Minas Gerais; Márcio José Ferreira, Coordenador Municipal da Coordenadoria de Apoio às Pessoas com Deficiência de BH; Carlos Alberto Calazans, Delegado Regional do Trabalho; Nelson Garcia, Assessor da Coordenadoria Estadual de Apoio e Assistência à Pessoa Deficiente. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Alberto Bejani, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

14/03/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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