Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 20/03/2006 - 11/04/2006 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 13 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública da comissão, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando audiência pública da comissão, para discutir a recuperação do patrimônio, a memória, a história e a cultura ferroviária em Minas Gerais, e a visita da comissão para averiguar os locais que necessitam de recuperação em Corinto, Juiz de Fora, Miguel Burnier, Ouro Preto, Buritizeiro e Monte Azul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/03/2006, não realizada
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
02/10/2013