Dossiê / Processo 2006-4RO-CUL - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-4RO-CUL

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/03/2006 - 11/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

Nome do produtor

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Cultura (15ª Legislatura), realizada em 04/04/2006, às 14h39min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento dos deputados Elisa Costa e Biel Rocha solicitando a realização de audiência pública da comissão, para subsidiar o parecer ao PL 2880 2005 , que altera a Lei 12733 1997 , regionalizando a concessão de incentivos fiscais com o objetivo de estimular a realização de projetos culturais no Estado, com convidados que menciona; requerimento dos deputados Rogério Correia e Biel Rocha solicitando audiência pública da comissão, para discutir a recuperação do patrimônio, a memória, a história e a cultura ferroviária em Minas Gerais, e a visita da comissão para averiguar os locais que necessitam de recuperação em Corinto, Juiz de Fora, Miguel Burnier, Ouro Preto, Buritizeiro e Monte Azul; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 28/03/2006, não realizada

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

02/10/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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