Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (15ª Legislatura), realizada em 15/03/2006, às 09h03min, com o objetivo ouvir vítimas e testemunhas de violações de direitos humanos praticados por agentes públicos, a requerimento do deputado Durval Ângelo. Estiveram presentes: Ten. Cel. Carlos Roberto Lopes, sub-corregedor da PMMG; José Francisco da Silva, ouvidor da Polícia do Estado de Minas Gerais; Walter Guedes e Silva, assessor jurídico da Ouvidoria da Polícia; José Ronald Vasconcelos de Albergaria, coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça Especializada dos Direitos Humanos da Defesa da Infância e da Juventude de Minas Gerais - CAO-Pjij/MG; Márcia Maria de Paiva Borges Martini, diretora de Promoção dos Direitos Humanos e Inclusão Social da Subsecretaria de Promoção dos Direitos Humanos de Minas Gerais; Maria Emília da Silva, coordenadora do Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte; José Luiz Barbosa, presidente da Aspra; Maria Antônia Pimentel e José Carlos de Lima, do Conselho Tutelar de Itanhomi; Heloísa Greco; Núbia Braga, Profª da UNI-BH; Dutsã Tópitiro. Inclui: o resultado; a ata; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Durval Ângelo solicitando que seja realizada reunião destinada a audiência pública em Pouso Alegre, para debater violações de direitos humanos, especialmente, ao direito a um meio ambiente saudável, por parte da empresa MS Metais, sediada nesse município; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Durval Ângelo, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados