Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (15ª Legislatura), realizada em 14/04/2004, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: das Sras. Neusa Pimentel Barbosa, diretora II da SRE Paracatu, Lázara Idalina de Pádua, diretora II da SRE Passos, Vânia Célia Ferreira, diretora II da SRE Uberaba, Helena de Fátima Ramalho Varella, diretora II da SRE Teófilo Otoni, Rita de Cássia Rodrigues, diretora II SRE Caratinga, Zélia Maria Matias Valadão, diretora I da SRE Patos de Minas - RQN 1682 2003 ; do Sr. Bilac Pinto, secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, encaminhando resumo do estudo contratado pela Secretaria, propondo linha de ação para as universidades do Estado de Minas Gerais; do Sr. Márcio Rodrigo Procópio, solicitando atenção ao transporte escolar do povoado de Córrego Ibiturunas. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Inclui: o resultado; a ata; a correspondência dos Srs. Bilac Pinto e Márcio Rodrigo Procópio; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir os problemas enfrentados pelos alunos da rede pública estadual ao Município de Raul Soares; requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública na cidade de Ouro Preto, com a finalidade de discutir os riscos de incêndio no centro histórico; requerimento do deputado Chico Simões solicitando audiência pública na cidade de Divinópolis, para discutir a implantação do transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino da região Centro Oeste; requerimento da deputada Jô Moraes solicitando audiência pública, com a finalidade de discutir a reforma universitária; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando audiência pública com o objetivo de discutir a aplicação do disposto na legislação vigente bem como todos os projetos de lei referentes à inclusão de conteúdos nos currículos de ensino fundamental e médio da rede estadual; requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva solicitando que seja realizada audiência pública para discutir o PL 1053 2003 ; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião de 07/04/2004, não realizada