Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2004-4RO-PPO - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2004-4RO-PPO

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 20/01/2004 - 15/04/2004 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 26 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação - RQN 1943 2003 e RQN 1944 2003 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater/MG - RQN 2070 2003. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando audiência pública para tratar da suspensão do Programa Bolsa Familiar para a Educação, que atende famílias em trinta cidades do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta para que esta Casa, por meio da Escola do Legislativo, ofereça curso sobre noções básicas de planejamento e orçamento públicos, instrumentos de planejamento, elaboração e acompanhamento da execução; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta do programa Conexão Assembleia-PUC Minas, organizado pela Escola do Legislativo, que tem por objetivo a realização anual do Parlamento Jovem, por meio de simulações com estudantes das atividades da Comissão de Participação Popular; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

28/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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