Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2004, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Vanessa Guimarães Pinto, Secretária de Estado da Educação - RQN 1943 2003 e RQN 1944 2003 -; do Sr. José Silva Soares, Presidente da Emater/MG - RQN 2070 2003 . Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado; a ata; requerimento do Deputado André Quintão solicitando audiência pública para tratar da suspensão do Programa Bolsa Familiar para a Educação, que atende famílias em trinta cidades do Vale do Jequitinhonha; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta para que esta Casa, por meio da Escola do Legislativo, ofereça curso sobre noções básicas de planejamento e orçamento públicos, instrumentos de planejamento, elaboração e acompanhamento da execução; requerimento do Deputado André Quintão solicitando que seja encaminhado ao Deputado Mauri Torres, Presidente da Assembleia, proposta do programa Conexão Assembleia-PUC Minas, organizado pela Escola do Legislativo, que tem por objetivo a realização anual do Parlamento Jovem, por meio de simulações com estudantes das atividades da Comissão de Participação Popular; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião