Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1995-4RO-PEH - 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-4RO-PEH

Título

4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 30/03/1995 – 17/05/1995 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 10 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, sobre as propostas do governo para o setor.

Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.

Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade, o convite encaminhado.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Álvaro Antônio (não citado em ata) solicitando que seja formulada moção de apoio ao prefeito e ao povo de Pedra Azul, relacionada com a "Carta aberta de um município humilhado", publicada no Estado de Minas do dia 18/04/1995.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 05/12/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação