Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 30/03/1995 – 17/05/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 10 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Política Energética, Hídrica e Minerária (13ª Legislatura), realizada em 26/04/1995, às 10h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta e de ouvir o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos, sobre as propostas do governo para o setor.
Foram recebidas proposições, às quais foi designado relator. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão. Foi ouvido o Sr. Getúlio Neiva, secretário-adjunto da Secretaria de Estado de Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos.
Inclui: a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Álvaro Antônio, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convite à autoridade, o convite encaminhado.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Notas gerais
Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado Álvaro Antônio (não citado em ata) solicitando que seja formulada moção de apoio ao prefeito e ao povo de Pedra Azul, relacionada com a "Carta aberta de um município humilhado", publicada no Estado de Minas do dia 18/04/1995.
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 05/12/2017