Dossiê / Processo 1995-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

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Reference code

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1995-5RE-AMR

Title

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura)

Date(s)

  • 25/05/1995 – 31/05/1995 (Creation)

Level of description

Dossiê / Processo

Extent and medium

Textual: 17 folhas.

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Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

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Scope and content

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (13ª Legislatura), realizada em 25/05/1995, às 10h15min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Paulo Rogério Junqueira Alvim, diretor-geral do Instituto de Geociências Aplicadas – IGA –, propondo alterações à Lei Complementar 37 1995 .

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; deliberação Nº1/1995 da comissão estabelecendo determinados procedimentos pertinentes às representações contrárias às emancipações de distritos apresentadas à Assembleia Legislativa; a lista de presença; a ordem do dia.

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Sem restrição de acesso

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Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

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Note

Encontra-se no dossiê: requerimento do deputado José Braga (não citado em ata) solicitando cópia dos processos de emancipação político-administrativa dos Distritos de Campo Azul, Luislândia, Japonvar e Fernão Dias.

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Partial

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Descrição: 02/05/2019

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