Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Turismo e Lazer (13ª Legislatura), realizada em 18/04/1995, às 9h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; requerimentos (3) do deputado Gilmar Machado solicitando o comparecimento à Comissão, das seguintes autoridades: (I) Evandro Ferreira Passos, representante do Fórum Mineiro em Defesa da Escola Pública, que discorrerá sobre o tema da precariedade do atendimento do ensino público no Estado, (II) João Batista dos Mares Guia, secretário adjunto da Educação do Estado, para apresentar o Programa de Qualidade Total na Educação, e (III) Glaura Vasques, secretária municipal de Educação, para apresentar a Proposta de Educação Plural; requerimento do deputado Irani Barbosa solicitando que seja convidado o Sr. Demóstenes Romano Filho, secretário executivo do Pacto de Minas pela Educação, para prestar esclarecimentos sobre esse empreendimento; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.