Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (16ª Legislatura), realizada em 31/03/2009, às 14h45min, a requerimento da Deputada Rosângela Reis, com o objetivo de obter informações em audiência pública sobre a duplicação da BR 381, bem como os editais, minutas e contratos sob responsabilidade do DNIT e da ANTT e apreciar a matéria constante em pauta. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Bernardo Figueiredo, Diretor-Geral da ANTT, comunicando sua ausência nesta reunião; do Sr. Augusto Cézar Torres Guerra, Coordenador-Geral da URMG/ANTT, agradecendo o convite para participar da audiência pública e sugerindo transmitir o convite ao Diretor-Geral da ANTT. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências do Sr. Bernardo Figueiredo e do Sr. Augusto Cézar Torres Guerra; o requerimento do Deputado Gil Pereira, solicitando encaminhamento ao Secretário de Transportes e Obras Públicas pedidos de providências visando à liberação de recursos para a construção da ponte sobre o Rio São Francisco, no entroncamento das rodovias MG 161 e MG 402; o requerimento do Deputado Gustavo Valadares, solicitando realização de visita da Comissão às obras de construção do novo viaduto que substituirá o atual viaduto Vila Rica, em Congonhas; o requerimento da Deputada Rosângela Reis, solicitando encaminhamento ao Ministério Público Federal cópia das sugestões apontadas nesta reunião para as devidas providências junto aos órgãos responsáveis, visando a aumentar a segurança de trafegabilidade na BR 381; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Gustavo Valadares, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados