Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (17ª Legislatura), realizada em 12/04/2011, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento de correspondência do Sr. Amilton Flávio Dias de Barcelos, vereador de Pitangui, solicitando a intercessão da ALMG com vistas à pavimentação asfáltica do trecho Pitangui-Papagaios da BR-352, no âmbito do programa Caminhos de Minas.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Célio Moreira solicitando que seja encaminhada manifestação de congratulações com toda a equipe do jornal A Folha Regional pelo 21° aniversário da fundação (RQC 511 2011); requerimento do deputado Duarte Bechir solicitando que seja encaminhado à presidente da República pedido de providências para que reavalie a viabilidade do projeto do Trem de Alta Velocidade - TAV - e direcione recursos para as obras do metrô em Belo Horizonte (RQC 510 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de informações sobre: (I) relação dos trechos rodoviários estaduais nos quais se encontram instalados radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio de aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (II) a relação das empresas que possuem contrato com o órgão, visando a instalação e ou operação de radares, lombadas eletrônicas ou qualquer outro meio aferição de velocidade para fins de autuação por infração de trânsito; (III) os valores de arrecadação dos instrumentos mencionados nos itens anteriores, por período e por contrato, bem como a previsão de arrecadação prevista em instrumento contratual; (IV) cópias dos respectivos contratos (RQC 509 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso ao Município de Carangola, situado no entroncamento entre a BR-482 e a MG-111 (RQC 508 2011); requerimento do deputado Adalclever Lopes solicitando que seja encaminhado ao diretor-geral do DER/MG pedido de providências para a recuperação da via de acesso aos Municípios de Entre Folhas e Vargem Alegre (RQC 507 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social pedido de providências para disponibilizar caminhões do Corpo de Bombeiro para atender ao Aeroporto de Juiz de Fora, possibilitando a operação de novas empresas aéreas (RQC 506 2011); requerimento do deputado Bruno Siqueira solicitando que seja encaminhado ao secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas pedido de providências para melhorar as condições de infraestrutura e de operação dos Aeroportos Regional da Zona da Mata, em Goianá, e de Serrinha, em Juiz de Fora (RQC 505 2011); requerimento do deputado Tadeu Martins Leite solicitando audiência pública no Município de Montes Claros para debater a situação do Aeroporto Mário Ribeiro da Silveira, diante do aumento crescente do número de passageiros de voos e da perspectiva de aumento do fluxo atual (RQC 504 2011); requerimento do deputado Celinho do Sinttrocel solicitando audiência pública para debater a prestação de serviços públicos de transporte pela empresa Transimão Transportes (RQC 503 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando reunião para debater, em audiência pública, o Complexo Viário Sul, entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 502 2011); requerimento do deputado Fred Costa solicitando visita à área do Complexo Viário Sul entre Belo Horizonte e Nova Lima (RQC 501 2011); requerimento do deputado Célio Moreira solicitando visita às Ruas José Amaral Pimenta, Um e Vila Independência, pertencentes ao Bairro Independência, a fim de verificar a situação dos moradores da região que reivindicam a implantação da Praça de Segurança embaixo das torres de alta tensão da Cemig (RQC 500 2011); a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; os resultado e ordens dos dias das reuniões de 05/04/2011 e 29/03/2011, não realizadas.