Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Saúde (17ª Legislatura), realizada em 06/04/2011, às 09h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, as ações desenvolvidas pelo Grupo Vhiver, bem como a renovação do convênio entre a referida entidade e o Município de Belo Horizonte.

Estiveram presentes: Fernanda Godinho, representante do Grupo de Mulheres que Vivem com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; Fernanda Araújo Junqueira de Oliveira, coordenadora do Programa Estadual de DST/Aids da Secretaria de Estado de Saúde; Valdecir Fernandes Buzon, presidente da ONG Grupo Vhiver; Thiago Victor Barbosa, representante do Grupo de Jovens Vivendo com HIV/AIDS da ONG Grupo Vhiver; e Roberto Tross, coordenador do Programa Ciência Tecnologia e Juventude da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento dos deputados Hely Tarqüínio, Dalmo Ribeiro Silva, Neider Moreira e Carlos Mosconi solicitando envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, pedindo seja discutida com o Grupo Vhiver a possibilidade de redistribuição de recursos remanescentes do edital que selecionou projetos de organizações não governamentais que prestam assistência a pessoas que vivem com HIV/AIDS (RQC 444 2011); requerimento do deputado Carlos Mosconi solicitando audiência pública da Comissão de Saúde para debater a paralisação dos médicos que prestam atendimento a pacientes do sistema privado de saúde complementar, prevista para o dia 07/04/2011 (RQC 445 2011); a lista de presença; a ordem do dia da reunião.