Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Turismo, Indústria e Comércio (15ª Legislatura), realizada em 02/04/2003, às 15 horas, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado João Bittar, o impacto econômico, comercial e turístico causado pela redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: Convite aos membros desta Comissão para o Fórum Permanente de Turismo Rural a ser realizado na Emater nos dias 02, 03, 04/04/2003, das 13h30min às 17 horas; do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia, justificando sua ausência nesta reunião. Estiveram presentes: Suboficial Aurélio Tomayno de Melo, Subchefe da Seção de Aviação Civil do Aeroporto da Pampulha; Luiz ALexandre Garcia, Presidente da Associação Comercial de Uberlândia; Ricardo José da Rosa Rodrigues, Superintendente da Infraero; Hely Schettini Júnior, Diretor Executivo do Plazza Shopping Hotel, pertencente à Empresa Center Shopping S.A.; Evandro Bueno. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a correspondência do Secretário Municipal de Indústria e Comércio de Uberlândia e do Fórum Permanente de Turismo Rural; requerimento do Deputado João Bittar, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas aéreas que operam voos para a cidade de Uberlândia e o representante do órgão fiscalizador e controlador de tarifas do DAC, para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a redução da oferta de voos na linha Belo Horizonte/Uberlândia; requerimento do Deputado Paulo César, solicitando que sejam convidados os representantes das empresas que operam voos regionais no Estado para participarem de audiência pública desta Comissão para discutirem a falta de voos para a região centro-oeste do Estado, em especial para a cidade de Divinópolis; requerimento do Deputado Carlos Pimenta, solicitando que seja encaminhado ofício ao Secretário de Estado de Turismo, solicitando-lhe a elaboração dos Planos Estaduais de Desenvolvimento do Turismo Sustentável - Pedis-, para os caminhos turísticos do Norte de Minas e do Vale do Jequitinhonha inseridos no Prodetur; requerimento do Deputado Leonídio Bouças, solicitando que seja encaminhado ofício ao representante da Comissão de Fiscalização de Tarifas do DAC, solicitando-lhe cópia do quadro comparativo do valor da milha voada nos principais trechos do País, tais como: São Paulo/outras Capitais; Belo Horizonte/outras Capitais; Uberlândia/São Paulo; Uberlândia/Belo Horizonte e Uberlândia/Brasília; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado João Bittar, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados