Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- --/03/2003 - 22/04/2003 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 21 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 4ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (15ª Legislatura), realizada em 01/04/2003, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Laudelino Augusto solicitando que sejam convidados o Secretário de Transportes e Obras Públicas para apresentar o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e o Ministro dos Transportes para apresentação do Plano Plurianual do Governo Federal, no que se refere ao planejamento do Ministério para Minas Gerais; requerimento do Deputado Antônio Andrade solicitando a realização de audiência pública em Unaí, para debater a recuperação das estradas federais e estaduais da região noroeste de Minas Gerais; requerimento do Deputado Gil Pereira solicitando a realização de reunião no dia 07/04/2003 para debater a regulamentação da profissão, por ocasião do Dia do Jornalista; requerimento do Deputado Chico Simões solicitando a realização de audiência pública no Município de Timóteo, para debater o Programa de Recuperação da Malha Rodoviária na Região do vale do Aço, requerimento do Deputado Adalclever Lopes solicitando audiência pública em Caratinga, para debater a recuperação da malha rodoviária dos trechos da BR-116 e BR-458; a comunicação de matéria conclusiva;a lista de presença; a ordem do dia da reunião
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/03/2013