Documentos relativos à 41ª Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos (17ª Legislatura), realizada em 15/09/2014, às 16 horas, na Av. Dr. Renato Azeredo, 3500, em Sete Lagoas, com o objetivo de conhecer, em audiência pública, a requerimento do deputado Durval Ângelo, os trabalhos de ressocialização das pessoas em recuperação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – Apac – e ouvir demandas do sistema prisional da região.

Estiveram presentes: Ronaldo João da Silva, vice-prefeito de Sete Lagoas; Ângelo Alexandre Marzano, promotor de justiça da Vara de Execuções Penais, da Secretaria da Comarca de Sete Lagoas; Gilson Santos Maciel, coordenador da Defensoria Pública da Comarca de Sete Lagoas; Flávio Lúcio Batista Rocha e Nilton Guarani, presidente e vice-presidente da Apac de Sete Lagoas, respectivamente; Valdeci Antônio Ferreira, diretor executivo da Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados – Fbac – Itaúna; Eliana Barbosa dos Anjos da Paula, conselheira do Conselho Deliberativo da Apac de Sete Lagoas.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.