Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 15/05/2000 – 07/06/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 34 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, os recentes aumentos dos preços de combustíveis verificados nos postos de Belo Horizonte.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Menezes Lourenço, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais – Abav –, encaminhando a segunda edição do catálogo com a relação de todas as agências de viagens cadastradas junto à Embratur; e da Sra. Márcia Oliveira Barbosa, gerente administrativo-financeiro do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – Minaspetro –, confirmando o recebimento do convite para participar de reunião desta comissão.
Estiveram presentes: Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Estado de Minas Gerais; Nadja Kelly Pereira de Souza Miller, secretária-executiva do Procon Assembleia; e Leandro Costa Andrade Mendes, proprietário do posto de gasolina Duas Pátrias, em Belo Horizonte.
Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Menezes Lourenço e Márcia Oliveira Barbosa; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir as cobranças irregulares nas contas telefônicas da Telemar, o corte de recepção de chamadas dos telefones públicos comunitários e as denúncias de prevaricação na concessão de linhas em Santa Luzia; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando que sejam convidados os diretores do DER-MG e da Adter para discorrer sobre as elevadas taxas ou tarifas cobradas dos usuários da rodoviária de Belo Horizonte e o promotor de justiça curador do Patrimônio Público para discorrer sobre as relações entre DER e Adter, cujo contrato vem sendo constantemente prorrogado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso.
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
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Pontos de acesso de assunto
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Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição em: 25/05/2017