Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2000-41RO-DCO - 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-41RO-DCO

Título

41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 15/05/2000 – 07/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 34 folhas

Área de contextualização

Nome(s) do(s) produtor(es)

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 41ª Reunião Ordinária da Comissão de Defesa do Consumidor (14ª Legislatura), realizada em 23/05/2000, às 10h15mim, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Geraldo Rezende, os recentes aumentos dos preços de combustíveis verificados nos postos de Belo Horizonte.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. José Menezes Lourenço, presidente da Associação Brasileira de Agências de Viagens de Minas Gerais – Abav –, encaminhando a segunda edição do catálogo com a relação de todas as agências de viagens cadastradas junto à Embratur; e da Sra. Márcia Oliveira Barbosa, gerente administrativo-financeiro do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais – Minaspetro –, confirmando o recebimento do convite para participar de reunião desta comissão.

Estiveram presentes: Fernando de Almeida Martins, procurador da República do Estado de Minas Gerais; Nadja Kelly Pereira de Souza Miller, secretária-executiva do Procon Assembleia; e Leandro Costa Andrade Mendes, proprietário do posto de gasolina Duas Pátrias, em Belo Horizonte.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; documentos relacionados ao tema; as correspondências dos Srs. José Menezes Lourenço e Márcia Oliveira Barbosa; lista de correspondências com os respectivos assuntos; requerimento do deputado Rogério Correia solicitando audiência pública para discutir as cobranças irregulares nas contas telefônicas da Telemar, o corte de recepção de chamadas dos telefones públicos comunitários e as denúncias de prevaricação na concessão de linhas em Santa Luzia; requerimento do deputado Geraldo Rezende solicitando que sejam convidados os diretores do DER-MG e da Adter para discorrer sobre as elevadas taxas ou tarifas cobradas dos usuários da rodoviária de Belo Horizonte e o promotor de justiça curador do Patrimônio Público para discorrer sobre as relações entre DER e Adter, cujo contrato vem sendo constantemente prorrogado; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição em: 25/05/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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