Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 14/11/2000 - 06/12/2000 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 18 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, o PL 1052 2000 , que declara como área de proteção ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité e Santa Bárbara.
Estiveram presentes: Paulo Freitas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Nélson Almeida Machado, diretor nacional para a região sudeste da Abes; Ana Paula Bax, gerente da Apa-Sul e diretora de Normalização da Secretaria de Meio Ambiente; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Sérgio Menin Teixeira de Souza, diretor presidente da Hidrosistemas Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Júlio Grilo, Elpídio Arruda e Célia Arruda, da Promutuca; Rogério Noce Rocha, do IGA; Normando, Geraldo Eustáquio Carvalho e Rubens Borges Soares, da Associação Vale do Sol; André Gustavo Diniz Matos, da Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité; Regina Camargos da Feam; Juliano Reno e Maurício, da CMI; Sérgio O. Borges da Comissão de Meio Ambiente da OAB Juiz de Fora; Denise Faria, do Bosque do Jambreiro; Renato dos Reis Rossi, do Retiro do Chalé; Renê Vilela, do Copam; Marley, assessor jurídico do governo.
Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
06/05/2015