Dossiê / Processo 2000-19RE-MAR - 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-19RE-MAR

Título

19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 14/11/2000 - 06/12/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 18 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 19ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais (14ª Legislatura), realizada em 28/11/2000, às 14h30min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Luiz Tadeu Leite, o PL 1052 2000 , que declara como área de proteção ambiental a região situada nos Municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité e Santa Bárbara.

Estiveram presentes: Paulo Freitas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Nélson Almeida Machado, diretor nacional para a região sudeste da Abes; Ana Paula Bax, gerente da Apa-Sul e diretora de Normalização da Secretaria de Meio Ambiente; Apolo Heringer Lisboa, coordenador do Projeto Manuelzão; Sérgio Menin Teixeira de Souza, diretor presidente da Hidrosistemas Engenharia de Recursos Hídricos Ltda.; Vítor Penido, prefeito de Nova Lima; Júlio Grilo, Elpídio Arruda e Célia Arruda, da Promutuca; Rogério Noce Rocha, do IGA; Normando, Geraldo Eustáquio Carvalho e Rubens Borges Soares, da Associação Vale do Sol; André Gustavo Diniz Matos, da Secretaria de Meio Ambiente de Ibirité; Regina Camargos da Feam; Juliano Reno e Maurício, da CMI; Sérgio O. Borges da Comissão de Meio Ambiente da OAB Juiz de Fora; Denise Faria, do Bosque do Jambreiro; Renato dos Reis Rossi, do Retiro do Chalé; Renê Vilela, do Copam; Marley, assessor jurídico do governo.

Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência do presidente da comissão, deputado Cabo Morais, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

06/05/2015

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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