Dossiê / Processo 2000-18RE-APU - 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-18RE-APU

Título

18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 11/05/2000 – 15/05/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Administração Pública (14ª Legislatura), realizada em 15/05/2000, às 10h15min, no Fórum Orvieto Butti, no Município de Pouso Alegre, com o objetivo de discutir, em audiência pública, com diversos segmentos da sociedade o PLC 17 1999 , de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, que contém a organização e a divisão judiciárias do Estado.

Estiveram presentes: Tibagy Sales Oliveira, juiz e presidente do Tribunal de Alçada do Estado de Minas Gerais; Márcio Decat de Moura, procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais; Elpídio Donizete Nunes, presidente da Amagis; Egberto Campos Batista, presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais; Jair Siqueira, prefeito de Pouso Alegre; Carlos Abel Guersoni Rezende, presidente da Subseção da OAB de Pouso Alegre; Antônio Teodoro Mendes, vereador de Pouso Alegre; Walter José Vieira, juiz diretor do Foro de Pouso Alegre; Willys Vilas Boas, juiz de direito do Juizado Especial de Pouso Alegre e Silvianópolis, diretor da Seccional da Amagis; Mário Lúcio Pereira, juiz de direito da 1ª Vara Cível de Pouso Alegre; Paulo Duarte Lopes Angélico, juiz da 3ª Vara Cível de Pouso Alegre; Benedito Pinto de Freitas, 1º promotor de Justiça da comarca de Pouso Alegre; Marcelo R. Salles, 3º promotor de Justiça da comarca de Pouso Alegre; Décio Monteiro Moraes, 4ª Promotoria de Justiça; Wilson Pereira Gonçalves, comandante do 20º BPM; Clayton Gonçalves Faria, delegado regional de Segurança Pública; José Sérgio Palmieri, juiz de direito de Itajubá; Norma Caproni de Carvalho Santos, 41ª Subseção da OAB/MG de São Sebastião do Paraíso; e Antônio José Calhau, consultor Técnico desta Casa.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; lista de discussão sobre o PLC 17 1999 ; a lista de presença; o edital de convocação da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 10/07/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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