Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 23/08/2000, às 10 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: da Sra. Leda Maria Seffrin, coordenador-geral de Educação de Jovens e Adultos do MEC, acusando o recebimento do documento do fórum técnico Educação de Jovens e Adultos e parabenizando a Assembleia Legislativa e a equipe responsável pela realização do mesmo; do Sr. Eloy Alves Filho, superintendente regional do Incra, encaminhando cópia dos aditivos aos convênios firmados entre o Incra, a UFMG e a Unimontes, para a aplicação de recursos do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Eloy Alves Filho e Leda Maria Seffrin; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando análise de correspondência da servidora Amélia Cândida Borba Carvalho, encaminhada por professores designados aprovados em concurso público e ainda não nomeados; requerimento do deputado Sebastião Navarro solicitando a nomeação dos professores P1, aprovados no último concurso público, cujo prazo de validade que está se esgotando; requerimento do deputado Edson Rezende solicitando audiência pública com convidados que menciona; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.