Documentos relativos à 43ª Reunião Ordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas (14ª Legislatura), realizada em 14/06/2000, às 15h00min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Breno Montoni, chefe de gabinete do DER/MG.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão e proposições da comissão. Foi aprovado a composição do Grupo de Trabalho que realizará estudos sobre a concessão de rodovias.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; relação dos participantes do Grupo de Trabalho sobre a concessão de rodovias (com anexo); requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando ao Sr. Ronaldo Gouveia, diretor de Transportes Coletivos Intermunicipais do DER/MG, que envie informações atinentes à publicação de livro de sua autoria, como qual editora, o custo do referido livro, local e custos de seu lançamento; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando informações a respeito de sua viagem para a Europa, como finalidade e custo; requerimento do deputado Dinis Pinheiro solicitando que envie relatório pormenorizado de suas atividades à frente dessa diretoria a partir de sua posse, bem como dos pleitos, atendidos ou não, solicitados pela comunidade, durante sua gestão; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando consultoria de empresa ou de pessoa de notório saber técnico-profissional, visando proceder análise da qualidade, da eficiência e do tempo de durabilidade dos projetos coordenados pela Sudecap e pelo Deop, especialmente análise sobre as mudanças realizadas pela Sudecap e aprovadas pelo Deop, no projeto da Via 240, ligando BH e Santa Luzia, elaboradas pela Engesolo; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando a juntada de três cópias, em anexo, de relatórios técnicos aos demais documentos referentes às obras de pavimentação da Via 240 que já se encontram em poder dessa comissão, os quais deveriam estar no diário de obras, mas se encontram arquivadas no Deop; requerimento do deputado Arlen Santiago solicitando envio de ofício à diretoria da Pavimentos, Traçados e Obras Ltda. - Pattrol –, pedindo seu “Curriculum”, constando a relação das análises das obras realizadas nos últimos 10 anos, semelhantes às análises das obras de pavimentação da Via 240; requerimento do deputado Álvaro Antônio Teixeira Dias solicitando convite ao vereador Totó Teixeira, presidente da Comissão de Serviços Públicos da Câmara Municipal de Belo Horizonte, para discussão dos cortes do orçamento federal nas verbas destinadas ao Estado e ao Município de Belo Horizonte; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; convite encaminhado a autoridade para a reunião.