Dossiê / Processo 2000-42RO-TPA - 42ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-42RO-TPA

Título

42ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 29/05/2000 - 27/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 42 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 42ª Reunião Ordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Ação Social (14ª Legislatura), realizada em 20/06/2000, às 14h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o papel da Ordem dos Músicos do Brasil.Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Mário Bulgarelli, presidente da Câmara Municipal de Marília, encaminhando moção de repúdio pela ameaça feita pelo presidente da República aos parlamentares que votassem contra a medida provisória que estabeleceu o valor do salário mínimo em R$151,00; do Sr. Henrique Hargreves, secretário de Estado da Casa Civil e Comunicação Social, encaminhando anexo com cópia da informação prestada pelo Comando-Geral da Polícia Militar de Minas Gerais - Of. 466/2000/DLE. Estiveram presentes: Ronaldo Augusto de Araújo, Sílvio Francisco do Nascimento, José Dias Guimarães e Lourenço Gabriel das Mercedes, presidente, vice-presidente, tesoureiro e conselheiro da Ordem dos Músicos do Brasil, respectivamente; José Wilson Pereira e Silva, músico de Ipatinga; Paulo Amaral, músico de Coronel Fabriciano; Luiz Fernando Peixoto, presidente do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais; e Glads Cizoski de Souza Carvalho, secretário de Cultura de Ipatinga. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; as correspondências dos Srs. Mário Bulgarelli e Henrique Hargreves; requerimento do deputado Márcio Cunha solicitando audiência pública conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria e Comércio, para discutir o PL 894 2000 , que institui o Programa Estadual de Incentivo à Recuperação de Empresas sob controle gestionário dos trabalhadores, com as entidades e instituições públicas que menciona; requerimento do deputado Ivo José solicitando reunião conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, com o objetivo de discutir o trabalho infantil em Nova Contagem; as listas de presença; a ordem do dia da reunião; notícia do Assembléia Informa; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

17/11/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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