Documentos relativos à 43ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 19/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Ivo José, o impacto sobre a população ribeirinha e o meio ambiente, causado pela construção das barragens de Irapé, Porto Estrela, Cachoeira do Emboque, Cachoeira Grande, Pilar, Funil, Sá Carvalho, Amorim II, Igarapava, Queimado, Traíra, Candonga, Baú e outras.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Antônio Leal Ribeiro, membro da Comissão de Meio Ambiente do Município de Formiga, parabenizando esta comissão pelo trabalho desenvolvido em prol da preservação ambiental.

Estiveram presentes: José Cláudio Junqueira, diretor de Controle Ambiental da Feam; Ludovico Borges Medeiros, do Movimento dos Atingidos pelas Barragens; Ricardo Ferreira Ribeiro, da Comissão Pastoral da Terra; James Gomes Pitt Simpson, chefe do Departamento do Meio Ambiente da Cemig; Franklin Daniel Rothmam, professor adjunto da Universidade Federal de Viçosa; José Roberto Fontes de Castro, presidente da Associação dos Pescadores e Amigos do Rio Piranga – Asparpi; José Ricardo Machado de Carvalho, consultor da Cemig; Conceição Aparecida Luciana, assessora do Centro de Assessoria aos Movimentos Populares do Vale do Jequitinhonha, Campo/Vale; Terezinha Antônia Ataíde Versiani, Felicíssimo Pereira Marques Neto e Sandra Camargos, técnicos da Cemig; Flávio Pereira Mayrink, superintendente de Meio Ambiente da Cemig; Marilda Quintino Magalhães e Luiz Lobo, do Conselho Indigenista Missionário; Jadson Viana, Arnaldo Pedro dos Passos Filho, Hélio de Assis Zoqhi e João Bosco Ferreira, da Asparpi; funcionários da Fiat/Alcam; Morel Queiroz, gerente de Divisão de Barragens e Projetos Agrícolas e Florestais da Feam; Gumercino Souza Lima, professor do Departamento de Engenharia Florestal de Viçosa e presidente do Codema dessa localidade; e estudantes da Universidade Federal de Viçosa.

Foi discutida e votada proposição da comissão. Foi discutida e votada proposição de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Antônio Leal Ribeiro; correspondência do Sr. Franklin Daniel Rothman, do Núcleo de Assessoria às Comunidades Atingidas por Barragens da Bacia do Alto Rio Doce; documentos relacionados ao tema; requerimento do deputado Almir Cardoso solicitando visita ao Distrito de Tejuco, Município de Brumadinho, para verificar os problemas ambientais causados pela exploração de ferro pela empresa Mineral do Brasil; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; os convites encaminhados remarcando a reunião; notícias do Assembleia Informa; notícias de jornal; a ordem do dia da reunião de 12/06/1996, não realizada.