Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 1996-44RO-FFO - 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-13LEG-1996-44RO-FFO

Título

44ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura)

Data(s)

  • 01/07/1996 – 28/11/1996 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 56 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 21/11/1996, às 09h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Róbison Gonçalves de Castro, consultor-geral de Orçamentos em exercício do Senado Federal, encaminhando anexo do projeto de lei complementar sobre orçamentos e contabilidade pública; do governador, encaminhando Ofício nº 464/96; do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, encaminhando informações sobre os valores transferidos aos municípios, de acordo com os resultados da Lei 12040 1995, sobre os novos critérios de distribuição do ICMS; e da Superintendência Central do Limite Orçamentário e da Reserva de Contingência, relativo aos meses de setembro e novembro de 1996.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Róbison Gonçalves e José Henrique Santos Portugal; correspondência do Sr. José Henrique Santos Portugal, secretário-geral do governador, encaminhando informações sobre os valores transferidos aos municípios em junho de 1996, comparados aos valores de junho de 1995, com os resultados da Lei 12040 1995, sobre os novos critérios de distribuição do ICMS; a comunicação de matéria conclusiva; a lista de presença; a ordem do dia da reunião.

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Notas gerais

O anexo do ofício do Sr. Róbison Gonçalves não se encontra no dossiê.

Notas gerais

Não se encontram no dossiê: ofício nº464/96, do Governador do Estado e ofício s/nº da Superintendência Central do Limite Orçamentário e da Reserva de Contingência.

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

Descrição: 19/01/2018

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação