Documentos relativos à 44ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente (13ª Legislatura), realizada em 26/06/1996, às 10h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Marcelo Gonçalves, os problemas ambientais da Lagoa da Pampulha e propor sugestões que impeçam o seu desaparecimento, e de apreciar matéria em pauta.

Foi comunicado o recebimento da seguinte correspondência: do Sr. Armando Melillo Filho, presidente da Sociedade Mineira de Engenheiros Florestais - Smef -, solicitando sejam incluídos na pauta das comissões temas referentes à atual política florestal do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Altamir Ferreira, prefeito de Contagem; Izabel Cristina Chiodi de Freitas, secretária de Meio
Ambiente de Belo Horizonte; Wagner Caetano Alves de Oliveira, administrador regional da Região da Pampulha; Isnard Monteiro Horta, secretário de Meio Ambiente de Contagem; e Benerval Alves Laranjeira, gerente da Divisão de Controle de Atividades de Infraestrutura - Cidai -, da Feam.

Foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.

Inclui: a ata; notas taquigráficas; a correspondência do Sr. Armando Melillo Filho; relatório da reunião; requerimento do deputado Marcelo Gonçalves solicitando visita à Lagoa da Pampulha para verificar as condições ambientais dessa bacia e identificar os principais problemas gerados pela poluição que a atinge e suas possíveis soluções; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; comunicação de ausência em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Ivo José, ao 1º-secretário da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; notícias do Assembleia Informa; relatório de atividades da comissão do primeiro semestre de 1996 (fevereiro a junho).