Documentos relativos à 45ª Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia (14ª Legislatura), realizada em 03/12/2002, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do deputado Paulo Piau solicitando que seja agendada audiência com o Dr. Antônio Augusto Anastasia, coordenador da Comissão de Transição do Governo Aécio Neves, para acompanhar representantes da área de educação e discutir a situação dos ajudantes de serviços gerais, professores e demais servidores do magistério designados, tendo em vista a realização de concurso público para provimento de cargos no Estado; requerimento do deputado Antônio Carlos Andrada solicitando seja encaminhado pedido de informações técnicas às Secretarias de Estado da Educação, de Recursos Humanos e Administração e Fazenda, para subsidiar a apreciação do PLC 53 2002 ; a lista de presença; edital de convocação; o resultado e o edital de convocação da reunião 27/11/2002, não realizada.