Dossiê / Processo 2000-46RO-DHU - 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-14LEG-2000-46RO-DHU

Título

46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura)

Data(s)

  • 24/05/2000 - 14/06/2000 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 12 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 46ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos (14ª Legislatura), realizada em 07/06/2000, às 09h30min, com o objetivo de discutir, em audiência pública, a requerimento do deputado João Leite, o PLC 21 1999 , de autoria do governador do Estado, que dispõe sobre a concessão de benefício securitário aos policiais civis e militares do Corpo de Bombeiros e aos agentes penitenciários do Estado de Minas Gerais.

Estiveram presentes: Cícero Milton Martins Oliveira Filho, representante da Secretaria da Segurança Pública; Luiz Gonzaga Ribeiro, representante da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares; Célio Barbosa Rodrigues, secretário-geral da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais; e Marcos Terrinha, representante da Associação dos Servidores da Secretaria de Estado da Justiça e Direitos Humanos.

Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e foram discutidas e votadas proposições da comissão. Foram ouvidos os Srs. Air Félix da Costa e Maristela Teixeira Rabelo.

Inclui: o resultado da reunião; a ata; notícias do Assembleia Informa; requerimento do deputado João Leite solicitando audiência pública, no 21/06/2000, para tratar de denúncias relacionadas com o trabalho de menores em Contagem, com a presença dos convidados que menciona, e que se torne sem efeito requerimento de igual teor aprovado na reunião desta comissão em 31/05; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; a pauta da reunião.

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso.

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito.

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição em: 11/08/2017

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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