Dossiê / Processo 2009-5RE-AMR - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-16LEG-2009-5RE-AMR

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/06/2009 - 14/06/2009 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 22 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (16ª Legislatura), realizada em 10/06/2009, às 10h15min, com o objetivo de debates, em audiência pública, a requerimento do Deputado Carlos Gomes, a regulamentação da Lei Federal nº 11.888, de 24/12/2008, que assegura às famílias de baixa renda assistência gratuita para projetos e construção de moradia. Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Fabrício Torres Sampaio, Subsecretário de Transportes; da Sra. Cláudia Gomes dos Santos, Superintendente Comercial da Companhia de Saneamento de Minas Gerais – Copasa. Estiveram presentes: Eduardo Fajardo Soares, Presidente do Sindicato dos Arquitetos de Minas Gerais; Cláudia Teresa Pereira Pires, Presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil - IAB/MG -; Gilson de Carvalho Queiroz Filho, Presidente do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG -; Marcos Antônio Landa de Souza, Coordenador do Movimento Nacional de Luta pela Moradia e Conselheiro do Ministério das Cidades; Kleyferson Porto de Araújo, Gerente de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal - CEF -; Antônia de Pádua, Presidente da União Estadual por Moradia Popular. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; minuta da Presidente da Comissão, Deputada Cecília Ferramenta, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de documentação associada

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

Descrição: 04/09/2012

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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