Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 11/11/2009, às 15 horas, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlin Moura, solicitando que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a situação do fornecimento de energia elétrica pela Cemig para o Ceasa-MG, que teve recentemente o fornecimento de energia interrompido, causando prejuízos para os comerciantes; requerimento do Deputado Délio Malheiros, solicitando que seja formulado voto de congratulações com o Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de Gás do Estado de Minas Gerais, pelo lançamento da campanha de combate ao comércio clandestino de gás; a comunicação de matéria conclusiva; comunicações de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; resultado e edital de convocação da reunião de 17/07/2009, não realizadas; o edital de convocação da reunião de 16/07/2009, não realizadas