Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (16ª Legislatura), realizada em 26/06/2007, às 14h45min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta. Foram recebidas proposições, às quais foram designados relatores. Foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário e proposições da Comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; requerimento do Deputado Carlos Pimenta solicitando que seja realizado evento no âmbito desta Casa para comemorar os 10 anos de funcionamento do Procon Assembleia; requerimento do Deputado Délio Malheiros solicitando que seja realizada audiência pública desta Comissão para debater as questões que têm dificultado a fabricação de solventes e cosméticos; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; o edital de convocação da reunião; o resultado e a ordem do dia da reunião do dia 21/06/2007, não realizada