Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/02/1995 - 25/05/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 20 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/05/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, encaminhando cópia do convênio firmado entre a companhia e a Fundação Educacional de Montes Claros; do Sr. Solon Ferreira R. Filho, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador do Estado, solicitando providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de redução das alíquotas de impostos estaduais incidentes sobre a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; e do Sr. Patrus Ananias, prefeito de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas de 1994.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Solon Ferreira R. Filho e Patrus Ananias; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
Descrição: 23/01/2018