Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 22/02/1995 - 25/05/1995 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dimensão e suporte
Área de contextualização
Nome(s) do(s) produtor(es)
História administrativa
Entidade custodiadora
História arquivística
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (13ª Legislatura), realizada em 16/05/1995, às 14h30min, com o objetivo de apreciar matéria em pauta.
Foi comunicado o recebimento das seguintes correspondências: do Sr. Ciríaco Serpa de Menezes, superintendente regional da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf -, encaminhando cópia do convênio firmado entre a companhia e a Fundação Educacional de Montes Claros; do Sr. Solon Ferreira R. Filho, presidente da Câmara Municipal de Nanuque, encaminhando cópia de ofício enviado ao governador do Estado, solicitando providências no sentido de que seja estudada a possibilidade de redução das alíquotas de impostos estaduais incidentes sobre a circulação de mercadoria ou prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; e do Sr. Patrus Ananias, prefeito de Belo Horizonte, encaminhando o Relatório de Prestação de Contas de 1994.
Foram discutidas e votadas proposições da comissão e foram discutidos e votados pareceres sobre proposições sujeitas à apreciação do Plenário. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão.
Inclui: a ata; as correspondências dos Srs. Ciríaco Serpa de Menezes, Solon Ferreira R. Filho e Patrus Ananias; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; o edital de convocação da reunião.