Dossiê / Processo 2006-5RE-PPO - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-5RE-PPO

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/04/2006 - 26/04/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 13 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular (15ªLegislatura), realizada em 20/04/2006, às 09h15min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento dos Deputados Miguel Martini, André Quintão e Maria Tereza Lara, a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos da Política de Assistência Social. Estiveram presentes: Marta Maria Castro Vieira da Silva, Superintendente de Assistência Social; Simone Aparecida Albuquerque, Diretora do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social – Suas -; Jean Carlos Rocha Fernandes de Brito, Vice-Presidente do Conselho Estadual de Assistência Social; Rosilene Cristina Rocha, Presidente do Colegiado de Gestores Municipais de Assistência Social – Cogemas -; Maria do Carmo Vilamarim, membro da Comissão de Recursos Humanos do Conselho Municipal de Assistência Social; Maria Rosângela Pinheiro Damaso, representante do Fórum Mineiro de Assistência Social; Carlão Pereira, Vereador à Câmara Municipal de Belo Horizonte. Inclui: o resultado; a ata; a lista de presença; o edital de convocação; correspondência da Presidente da Comissão, Deputada Maria Tereza Lara, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condições de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Sistema de escrita do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso (formato)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificadores da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

20/06/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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