Dossiê / Processo 2005-5RE-SEP - 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2005-5RE-SEP

Título

5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 10/05/2005 - 18/05/2005 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 17 folhas

Área de contextualização

História do arquivo

Procedência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as condições carcerárias e questões relacionadas à execução penal na cadeia pública e na unidade da Apac situadas em Itaúna. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco Antonio Noronha Teixeira, Delegado da 33ª Delegacia Seccional de Itaúna, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Maria Odete Souto Pereira, Procuradora de Justiça; Joaquim Alves de Andrade e Bady Curi, Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Antônio Carvalho, Juiz da Comarca de Itaúna; Paulo César Ferreira Silva, Promotor de Justiça de Sete Lagoas; Major Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG; Pedro Paulo Pinto, Vice-Presidente do Conselho de Segurança Pública de Itaúna; Valdeci Antônio Ferreira, Marcos Francisco Pereira e Flávio Rocha, Presidentes das Apac de Itaúna, Passos e Sete Lagoas, respectivamente; Johannes Dousi, Diretor da Apac de Nova Lima. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados

Avaliação, selecção e eliminação

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de descrição

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso de assunto

Pontos de acesso local

Ponto de acesso nome

Pontos de acesso de gênero

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções utilizadas

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão, eliminação

05/04/2013

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação

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