Área de identificação
Código de referência
Título
Data(s)
- 10/05/2005 - 18/05/2005 (Data de Produção)
Nível de descrição
Dossiê / Processo
Dimensão e suporte
Textual, 17 folhas
Área de contextualização
Nome do produtor
História administrativa
Entidade custodiadora
História do arquivo
Procedência
Área de conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Documentos relativos à 5ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública (15ª Legislatura), realizada em 18/05/2005, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do Deputado Sargento Rodrigues, as condições carcerárias e questões relacionadas à execução penal na cadeia pública e na unidade da Apac situadas em Itaúna. Foi comunicado o recebimento da correspondência do Sr. Marco Antonio Noronha Teixeira, Delegado da 33ª Delegacia Seccional de Itaúna, justificando sua ausência na reunião. Estiveram presentes: Maria Odete Souto Pereira, Procuradora de Justiça; Joaquim Alves de Andrade e Bady Curi, Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Paulo Antônio Carvalho, Juiz da Comarca de Itaúna; Paulo César Ferreira Silva, Promotor de Justiça de Sete Lagoas; Major Zoé Ferreira Santos, Presidente da Associação dos Oficiais da PMMG; Pedro Paulo Pinto, Vice-Presidente do Conselho de Segurança Pública de Itaúna; Valdeci Antônio Ferreira, Marcos Francisco Pereira e Flávio Rocha, Presidentes das Apac de Itaúna, Passos e Sete Lagoas, respectivamente; Johannes Dousi, Diretor da Apac de Nova Lima. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a lista de presença; edital de convocação; correspondência do Presidente da Comissão, Deputado Zé Maia, ao Presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados
Avaliação, eliminação e temporalidade
Ingressos adicionais
Sistema de arranjo
Área de condições de acesso e uso
Condições de acesso
Sem restrição de acesso
Condições de reprodução
Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito
Idioma do material
Sistema de escrita do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Instrumentos de descrição
Área de fontes relacionadas
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Área de notas
Identificador(es) alternativos
Área de pontos de acesso
Pontos de acesso de assunto
Pontos de acesso local
Ponto de acesso nome
Pontos de acesso (formato)
Área de controle da descrição
Identificador da descrição
Identificadores da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Status
Final
Nível de detalhamento
Parcial
Datas de criação, revisão, eliminação
05/04/2013