Acervo Arquivístico - Atividades do Processo Legislativo

Versão 2.1.2

Dossiê / Processo 2006-5RO-AMR - 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Área de identificação

Código de referência

BR MGALMG ALMG-6-6.1-6.1.2-15LEG-2006-5RO-AMR

Título

5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura)

Data(s)

  • 04/05/2006 - 16/05/2006 (Data de Produção)

Nível de descrição

Dossiê / Processo

Dimensão e suporte

Textual, 16 folhas

Área de contextualização

História arquivística

Procedência

Minas Gerais. Assembleia Legislativa. Gerência-Geral de Apoio às Comissões

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Documentos relativos à 5ª Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização (15ª Legislatura), realizada em 10/05/2006, às 09h45min, com o objetivo de debater, em audiência pública, a requerimento do deputado Dalmo Ribeiro Silva, a aplicação da Súmula 102 do Tribunal de Contas de Minas Gerais. Estiveram presentes: Gilberto Diniz, auditor do Tribunal de Contas de Minas Gerais; Marcela Monteiro, assessora jurídica da Associação Mineira dos Municípios - AMM; Saulo Calazans, presidente da Empresa de Serviços de Contabilidade e Assessoria - Escal; Ertúzio Calazans, consultor técnico da Escal; vereador Ailton Pereira da Silva, presidente da Câmara Municipal de Cachoeira da Prata; vereador Luiz Carlos Basso, presidente da Câmara Municipal de Andradas; vereador Arnaldo Luiz de Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Contagem; vereador César de Tarso Gomes Pinto, presidente da Câmara Municipal de Extrema; vereador Rafael Prado dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre; vereador Natalino Pereira Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Cônego Marinho; vereador Armando Rodrigues Pereira, presidente da Câmara Municipal de Madre Deus de Minas; vereador José Maria Eustáquio, presidente da Câmara Municipal de Piracema; vereador Adilson Eustáquio da Silva, presidente da Câmara Municipal de Matutina; vereador Arnaldo Pereira dos Santos, presidente da Câmara Municipal de Itabirito; vereador Reinaldo Fonseca, presidente da Câmara Municipal de Barroso; vereador Daniel Geraldo Andrade, presidente da Câmara Municipal de Passa Tempo; vereador Gilberto Rabelo Silveira, presidente da Câmara Municipal de Carmópolis de Minas; vereador Carlos Geraldo Cunha, presidente da Câmara Municipal de Fortuna de Minas; vereador George Eustáquio Saraiva Franco, presidente da Câmara Municipal de Bonito de Minas; e José Natalino de Freitas, gerente financeiro da Câmara Municipal de Extrema. Foram discutidas e votadas proposições de deliberação conclusiva da comissão. Inclui: o resultado da reunião; a ata; a comunicação de matéria conclusiva; comunicação de substituição em reunião; a lista de presença; a ordem do dia da reunião; correspondência do presidente da comissão, deputado Leonardo Quintão, ao presidente da ALMG, solicitando a formulação de convites às autoridades constantes em lista anexa para a reunião; os convites encaminhados; publicações do Assembléia Informa

Avaliação, eliminação e temporalidade

Ingressos adicionais

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sem restrição de acesso

Condiçoes de reprodução

Sem restrição, mediante autorização e compromisso de crédito

Idioma do material

Script do material

Notas ao idioma e script

Características físicas e requisitos técnicos

Instrumentos de pesquisa

Área de fontes relacionadas

Existência e localização de originais

Existência e localização de cópias

Unidades de descrição relacionadas

Descrições relacionadas

Área de notas

Identificador(es) alternativos

Área de pontos de acesso e indexação de assuntos

Pontos de acesso (assunto)

Pontos de acesso (locais)

Área de controle da descrição

Identificador da descrição

Identificador da instituição

Regras ou convenções

Status

Final

Nível de detalhamento

Parcial

Datas de criação, revisão ou obsolescência

06/05/2014

Idioma(s)

Sistema(s) de escrita(s)

Fontes

Zona da incorporação